Transparência

Utilidade Pública Municipal. Lei n.º1.470/93 de 25/05/93
Utilidade Pública Estadual. Lei n.º 10886 de 12/06/1994
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, inscrição n.º 001
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, inscrição n.º 001
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, Resolução n.º128, de 29/09/2020